Seguindo o clima litorâneo na decoração, a cobertura tem espaços abertos que proporcionam muita ventilação cruzada e iluminação natural Foto: MCA Estúdio
14/08/2020 | 15h29
14/08/2020 | 15h29
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Colunistas
Supremo pode – e deve – controlar atos de uma CPI quando há violação de direitos fundamentais ou extrapolação constitucional; problema surge quando o controle deixa de ser jurídico e passa a definir o alcance político da investigação
Ainda é muito cedo para se ter a Lei 15.040/24 girando sem problemas; isso, com sorte, acontecerá a partir de 2027, depois de resolver interpretações conflitantes e divergências
